O decreto n° 048/2022 foi editado nesta quarta-feira (09) pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda.
Foi revogado o Decreto n° 229, de 04 de outubro de 2021, que determinava o uso obrigatório de máscara de proteção individual em espaços públicos e privados, no âmbito do município de Pontes e Lacerda.
O governo do estado de Mato Grosso já tinha emitido um decreto esta semana revogando a obrigatoriedade do uso de máscara no estado.